Importação de Aeronaves: Guia Completo

O mercado de importação de aeronaves é um setor significativo que movimenta mais de USD 1 bilhão anualmente, refletindo a crescente demanda por novas aeronaves na frota brasileira, que já ultrapassa as 15 mil unidades. Importar uma aeronave não é apenas uma questão de compra e transporte; envolve uma série de procedimentos complexos e criteriosos, desde questões regulatórias até logísticas e financeiras. Este guia foi elaborado para oferecer uma visão abrangente dos principais aspectos e tópicos que devem ser considerados, abordando temas como leasing, tributação e outros detalhes cruciais para uma importação bem-sucedida.
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Planejamento de Compra e Importação de Aeronaves

Antes de iniciar o processo de importação, é crucial realizar um planejamento detalhado que inclua os quatro passos abaixo:

  • Necessidades Operacionais: Defina o tipo e modelo de aeronave que melhor atende às suas necessidades operacionais.
  • Planejamento financeiro: Estime todos os custos envolvidos na importação, incluindo taxas, impostos, custos de transporte, manutenção e registro. O time da Superia Trading é especialista nesse tipo de importação e pode auxiliar você no planejamento e análise dos custos de nacionalização da Aeronave.
  • Documentação: Identifique todos os documentos necessários para a importação da aeronave.
  • Seleção do Fornecedor e Aeronave: Escolha um fornecedor confiável e uma aeronave que atenda às suas especificações. Considere a idade da aeronave, histórico de manutenção, horas de voo e conformidade com os regulamentos locais.

Quais são os passos para a Importação de Aeronaves?

  • Oferta de Compra: O primeiro passo é fazer uma oferta de compra ao vendedor.
  • Inspeção Visual: Uma inspeção visual inicial pode ser necessária para avaliar o estado geral da aeronave.
  • Pre-Buy Inspection (Inspeção Pré-Compra): Uma inspeção completa por um técnico especializado é crucial para verificar o estado mecânico, estrutural e documental da aeronave.
  • Pagamento ao Exterior via Escrow Account: Para segurança de ambas as partes, o pagamento muitas vezes é feito por meio de uma conta de garantia (escrow account), onde os fundos são mantidos até que todas as condições do contrato sejam cumpridas.
  • Reserva da Marca: Dependendo do país e das regulamentações, pode ser necessário registrar a aeronave e a marca.
  • Gerar Certificado de Exportação: O vendedor deve obter um certificado de exportação do país de origem da aeronave.
  • Contratação de Seguros: É essencial contratar um seguro apropriado para a aeronave durante o transporte e após a importação.
  • Documentação Aduaneira: Deve-se preparar todos os documentos aduaneiros necessários para liberar a aeronave na alfândega do país de destino.
  • Registro e Certificação: Após a importação, a aeronave deve ser registrada e certificada pelas autoridades de aviação civil do país de destino.
  • Conformidade com Regulamentos Locais: Cumprir com todos os regulamentos e normas locais relacionados à importação de aeronaves.
  • Taxas e Impostos: Pagar todas as taxas aduaneiras e impostos aplicáveis relacionados à importação.

Leasing de Aeronave, o que é e como fazer?

Leasing de aeronave é um processo pelo qual uma aeronave é alugada por uma empresa ou indivíduo (o arrendatário) de uma empresa especializada em leasing de aeronaves (o arrendador). Esse tipo de acordo é comum na aviação comercial e executiva, oferecendo uma alternativa flexível à compra direta de uma aeronave. Funciona da seguinte forma:

  • Operacional vs. Financeiro: O leasing operacional é mais flexível e não aparece no balanço patrimonial da empresa, enquanto o leasing financeiro é tratado como um ativo.
  • Vantagens: Menor investimento inicial, flexibilidade para mudar de aeronave conforme as necessidades operacionais, e possibilidade de acessar aeronaves de última geração.
  • Como fazer o leasing: Com alguns poucos documentos em mãos, é possível solicitar a análise do banco arrendador. O leasing pode ser oferecido tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Quais são os tipos de tributação na Importação de Aeronaves?

A tributação varia significativamente entre os países e pode incluir:

  • Tributos de Importação: Tributos cobrados sobre o valor aduaneiro da aeronave.
  • Impostos sobre Valor Agregado (IVA): Aplicável em muitos países sobre a importação de bens.
  • Taxas e Tarifas Aduaneiras: Custos adicionais associados ao processo de importação.

Vantagens e processo de importação com a Superia Trading

A Superia oferece suporte especializado em todas as etapas do processo de importação:

  • Documentação: Ajuda na obtenção e verificação de todos os documentos necessários.
  • Regulamentação Local: Garante conformidade com os regulamentos locais e internacionais.
  • Logística: Coordenação eficiente para transporte e entrega da aeronave.

Além disso, você pode usufruir do benefício fiscal do Ato Cotepe reduzindo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 4%.

Importar uma aeronave pode ser um processo desafiador, mas com o apoio adequado e o conhecimento correto dos procedimentos, você pode garantir uma importação bem-sucedida e integrar sua nova aeronave à sua operação de forma eficiente. 

Para mais informações sobre como a Superia pode ajudar na importação de sua aeronave, entre em contato com seus especialistas hoje mesmo. Transforme um processo complexo em uma experiência tranquila e eficaz!

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